O que se vê nas ruas...

O Brasil é um país imenso, cheio de contrastes e abismos sociais. Curiosamente os estados mais pobres são os que melhor remuneram seus representantes, e nem assim, com salários volumosos, esses nobres senhores se dedicam à população que lhes deu o poder. Durante anos foi assim. O povo pacato assistiu a condenação de mensaleiros que hoje esbanjam a riqueza usurpada dos cofres públicos. Vimos o escândalo da CPMI do Cachoeira, que respingou em diversos nomes, causou rebuliço entre parlamentares e em novembro de 2012 desceu pelo ralo com a liberação do contraventor, que ficou apenas 9 meses na cadeia. Vimos a saída de Sarney da presidência do Senado e a gloriosa volta de Renan Calheiros, que mesmo acusado de peculato, falsidade ideológica e imerso em uma onda de escândalos, assumiu a chefia da Casa. Ainda atordoados com tamanho disparate vimos, perplexos, a chegada democrática do deputado e pastor Marcos Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias! Ora, como alguém intolerante, fundamentalista, com claras tendências racistas e declaradamente homofóbico pode zelar pelo direito das minorias? E mesmo com a reação popular contrária a essa jogada política nada, absolutamente nada foi feito para dar uma satisfação à massa. A continuação dessa história é o óbvio: uma perseguição desmedida contra os homossexuais que, até onde se sabe, também são minorias e deveriam ser protegidos pela Comissão. Enfim, o povo perdeu a fé na capacidade daqueles que estão no poder. 

Com essa crescente insatisfação no coração, engolimos em silêncio os gastos homéricos com a Copa das Confederações enquanto hospitais e escolas se arrastam à míngua e até permanecemos inertes ante a volta da inflação! Tudo ia relativamente bem, até que o governo resolveu aumentar a tarifa do transporte, que já era caro e deficitário. Muitos disseram que 20 centavos não fariam falta, mas fizeram. Eles transbordaram no brasileiro toda a indignação diante da sujeira que se tornou o nosso cenário político. Esses míseros vinténs, como disse um certo jornalista, são os bilhões roubados da educação, da saúde, do transporte e da segurança de toda população. Em questão de horas, assistimos a massa ganhando as ruas das capitais brasileiras. Vimos gente de todas as classes se unindo por interesses iguais. Vimos, com esses mesmos olhos cansados, o despertar de uma Nação que já não tinha voz. E eufóricos, percebemos que essa voz já começa a ser ouvida! A PEC 37, que reduzia os poderes de investigação do Ministério Público, foi reprovada com louvor. A “cura gay” e a PEC 33, que limita a ação do STF, podem ter o mesmo destino e a presidenta Dilma já fala em plebiscito para fazer uma reforma política. Até mesmo o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo saiu da gaveta e foi aprovado no Senado, devendo seguir até a sanção presidencial.

É a segunda vez em nossa história que o povo vai às ruas para exigir direitos, mas o volume de manifestantes torna esse um fato inédito! A exemplo de outras nações, como Turquia e Egito, também vivemos nossa Primavera. É o grito de um povo que já não tem mais de onde tirar para sustentar essa corja de corruptos que insiste em permanecer no poder. É o choro das famílias que perderam entes queridos para a violência e o sofrimento daqueles que foram mutilados ou mortos por uma saúde doente. Essa massa nas ruas é o Brasil que nem os brasileiros conheciam. O Brasil que se cansou de pão e circo e não quer mais gritar Gol! A Pátria não está de chuteiras! Estamos de luto e não vamos nos calar. Isso é só o começo! É só uma prévia do que virá nas urnas. O Gigante finalmente acordou e jamais se esquecerá dos dias negros do passado.

*Fotos cedidas por Carlos Eduardo Cordeiro                                       

Nos caminhos da impunidade

 A legislação brasileira está entre as mais complexas do mundo. Podemos começar pela nossa Constituição, cujo conteúdo abrange não apenas os princípios e normas gerais de regência do Estado, mas também toda e qualquer matéria que se entenda relevante para o funcionamento da nossa República. Nesse instrumento legal, ao qual todos os demais estão subordinados, encontramos dispositivos curiosos, como o inciso XL do art.5° "a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu", ou seja, a lei em vigor ao tempo do ato vai agir sobre ele, mas se lei posterior for melhor para o réu, ela vai retroagir. Para os criminosos, trata-se de justo benefício, mas para quem foi lesado por eles, é uma ofensa travestida de Lei. Outro ponto importante é o que se refere à perda de mandato do deputado ou senador. Segundo o art. 55, gera perda do mandato o procedimento incompatível com o decoro, condenação criminal em sentença transitada em julgado, entre outros. Parece perfeito, até que o parágrafo segundo vem dar um banho de água fria no cidadão. A perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal através de voto secreto com maioria absoluta, assegurada a ampla defesa. Em outras palavras, o corrupto será julgado pelos seus pares, o que acaba se tornando um jogo de empurra, cheio de conchavos e interesses ocultos negociados a preço de ouro. Não é preciso ir muito longe para entender as consequências danosas desses e outros dispositivos legais na nossa sociedade. 

A bola da vez é o caso dos mensaleiros. Desde 2005, quando o esquema veio à tona, a mídia e a sociedade vem pressionando o Judiciário para que dê aos envolvidos a devida punição, mas esse desejo ainda deve esperar mais tempo no coração dos brasileiros. Na Ação Penal que tramita no STF, foi reconhecida a existência do esquema, foram apuradas as responsabilidades, apontados os culpados e em agosto de 2012, os 38 réus começaram a ser julgados. Todos tiveram seu direito de defesa exercido e alguns chegaram a ser absolvidos. Os condenados, por sua vez, fizeram uso de um último recurso: os embargos infringentes, que levam a um novo julgamento do crime no qual o embargante tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis. Vale lembrar que a aceitação desses embargos pelo Supremo não gera absolvição ou redução de pena instantâneas, mas possibilitam que os beneficiados peçam a reanálise das provas, o que pode interferir numa nova apreciação do mérito. Dos 25 condenados, 12 tem direito aos embargos infringentes.

O recurso, apresentado pelo ex tesoureiro do PT Delúbio Soares (apontado como "principal elo" no esquema e condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa), será apreciado pelo ministro Luiz Fux. Caso as alegações dos condenados sejam acolhidas, três deles (Delúbio Soares, o deputado federal João Paulo Cunha e o ex ministro da Casa Civil José Dirceu) irão do regime fechado para o semiaberto. Outra questão problemática é que, caso haja redução de penas, haverá também a prescrição dos crimes com penas menores que dois anos, dando vitória à impunidade. Se o STF entender que os demais condenados sem o direito aos infringentes devem ser presos, isso se dará ainda neste ano. Já para os que esperam pelo segundo julgamento, a previsão é que este ocorra próximo às eleições de 2014. 

Há quem diga que o uso dos embargos infringentes é direito dos condenados e por isso deve ser exercido. Porém, dada a evolução do processo, é clara a intenção meramente protelatória desse recurso. Fato semelhante ocorreu no caso Donadon, quando o deputado federal Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, ingressou com 11 embargos declaratórios no STF antes de ter sua prisão decretada pela Corte. Na prática, foram três anos entre a condenação e a execução de sentença. Por isso, é preciso ter atenção para não confundir o direito constitucional à ampla defesa com tentativas sucessivas de usar a lei para afastar a punição pelos crimes cometidos. O Brasil espera por uma Justiça limpa, de preferência rápida e compatível com os anseios da população usurpada em seus direitos mais básicos. Por muito menos, a França explodiu numa revolução cheia de ideais que mudaram o mundo. O povo já está nas ruas. Basta uma decisão errada para a queda da nossa Bastilha.

Com quantas mulheres se faz uma História...

A história da mulher na sociedade sempre foi marcada por lutas. Na Guerra dos Cem Anos, que envolveu a Europa feudal numa série de confrontos por terras, os homens lutavam por seus senhores e seus feudos e essa combinação estava rendendo boas vitórias à Inglaterra. Eis então que surge uma camponesa cercada de misticismo e reúne em torno de si o exército da França. Ela não tinha posses, não era nobre e o fato de ser mulher retirava de seu trabalho qualquer credibilidade. Mas essa moça fez com que aqueles homens lutassem por algo que ainda nem existia. Ela fez seus soldados acreditarem em um País e com esse ideal nacionalista, eles foram para o campo de batalha. Seu nome era Joana D'Arc e por se destacar em um mundo que não estava preparado para sua presença, foi queimada na fogueira da Inquisição. Assim como ela, curandeiras, mães, mulheres de todas as classes foram condenadas à morte pelo fogo santo simplesmente por estarem à frente de seu tempo.

Não é preciso ir muito longe no passado para descobrir outros nomes de peso. Na ciência temos Hildegard de Bingen, que com seus trabalhos sobre botânica e medicina conseguiu grandes feitos e reconhecimento; temos Marie Cure, considerada a "mãe" da Física Moderna e Florence Sabin, que com seu trabalho pioneiro sobre o sistema imunológico humano criou o conceito de vacina. Assim como Florence, Gertrude Bell Elion, também americana, criou medicações para suavizar sintomas de doenças como Aids, leucemia e herpes e boa parte desses remédios é usada até hoje. Entre tantos nomes, uma brasileira: Johanna Dobereiner, grande agrônoma que com seus estudos fez do Brasil um grande produtor de soja. Todas essas grandes mulheres só chegaram tão longe porque não ouviram os "nãos" que a sociedade da época impunha. Elas acreditaram em seus sonhos e foram enfim respeitadas por um trabalho de sucesso. Estes são apenas exemplos de uma parcela do público feminino que fez e ainda faz a diferença, mas muita coisa mudou desde que o primeiro soutien foi queimado numa marcha feminista. 

Hoje vemos no Brasil o advento das "mulheres-fruta" que exibem seus "atributos" em revistas voltadas ao público masculino. Elas são desejadas, cobiçadas como troféus e, na verdade, é o que são. Mesmo sem grandes pretensões, esse modelo de mulher é copiado por meninas que acabam se frustrando por não se enquadrarem nesse padrão de beleza. O resultado é catastrófico. Outro ponto que demonstra nossa decadência é que após anos de luta para conseguir o direito ao voto, as mulheres assistiram, pasmas, candidaturas como a da Mulher Pera, que disputou uma vaga no Legislativo de São Paulo. Durante a campanha ela publicou uma foto para "incentivar" o voto de seu público e como "proposta" ela prometeu mostrar um piercing íntimo caso fosse eleita... Felizmente o "plano de governo" não sensibilizou os eleitores e a musa teve apenas 2.126 votos. Mas há também o outro lado da moeda...

No oriente as mulheres tem se libertado da prisão religiosa e extremista que se arrasta por séculos. Vimos no ano passado a coragem de Malala, uma paquistanesa de apenas 14 anos que desafiou os talibãs para  estudar. Ela foi baleada na cabeça e sobreviveu, se tornando a prova viva de que a esperança pode vencer a força. Também assistimos ao triste fim de uma indiana, estuprada e morta covardemente num ônibus em Nova Deli. O fato foi o estopim que desencadeou manifestações em toda a Índia e a bandeira do protesto foi mais segurança e respeito para as mulheres. Tudo isso demonstra que o movimento feminista não foi derrotado pelo comodismo ou pelas imposições de uma sociedade machista. A semente da mudança foi plantada e hoje a dor do próximo, independente de seu gênero, comove e inflama multidões. O que se vê é um raio de esperança que insiste em brilhar no meio da escuridão. Muita coisa precisa ser mudada, mas muito também já foi feito no sentido de equilibrar as relações entre homens e mulheres. E mesmo que surjam novas barreiras, não importa! Com elas surgirão novas Pagus, Tarsilas, Anitas, Olgas e Joanas para mostrar ao mundo que lugar de mulher é onde ela quiser!

"Nem toda feiticeira é corcunda

 Nem toda brasileira é bunda

 Meu peito não é de silicone

 Sou mais macho que muito homem"

(Pagu - Rita Lee)

Uma opinião sobre aborto de anencéfalos...

Acho lindo e necessário defender a vida, mas as leis infelizmente não podem agradar a todos. Elas são elaboradas para abarcar casos concretos, independentemente de crenças. Até porque, num país tão diverso como o nosso, se o legislador desse espaço para intervenções religiosas, aí que não haveria acordo mesmo! Por isso acho que a decisão dos nossos ministros foi sábia. Antes, a mãe que abortava nesses casos precisava de autorização judicial, o que quase sempre era demorado e gerava um stress emocional ainda maior nas famílias. Agora, quem achar que não tem condições psicológicas ou financeiras de gerar uma criança anencéfala, tem a faculdade de interromper a gestação e não a obrigação de fazê-lo. Acho até que poucas mães optarão pelo aborto, porque como disse antes, nosso país tem uma diversidade religiosa muito grande e a maioria das religiões que conheço é contra esse tipo de prática. Mas só porque a maioria não faria, não quer dizer que ninguém queira! Isso é uma decisão difícil demais pra ser tomada com rapidez e o que o legislador quis foi facilitar as coisas pra quem passa por esse tipo de provação. Eu sou espírita e acredito que as debilidades físicas e emocionais com as quais chegamos ao mundo são reflexos de nossa conduta em vidas passadas. Toda consequência tem uma causa e vice-versa. Provavelmente as famílias que recebem essas crianças precisam acolhê-las como uma provação para elevação espiritual e, olhando por esse lado, elas deveriam ter aceitação frente a isso. Porém, é como disse, precisamos respeitar o poder de escolha! Até porque, ninguém além de nós poderá pagar por nossos erros. A lei deve ser coerente para respeitar as particularidades do indivíduo e foi isso que os ministros fizeram. Mas o que não tiver previsão legal, continua sendo CRIME e que isso fique bem claro. O aborto em todas as suas formas NÃO FOI LEGALIZADO e não vejo maneiras disso acontecer. E quanto às escolhas das gestantes nos três casos em que a lei faculta o aborto, deixemos isso para futuras resoluções entre elas e o Plano Superior...

Amores vãos...

Amores vem

Amores vão

Eternos como o pôr do Sol...

Dissolvidos num mar de cores

São flores jogadas ao léu

Corações atirados ao chão